Apesar das articulações de deputados petistas e de outros partidos da base de sustentação do governo do Acre na Aleac, o pedido de autorização do governador Sebastião Viana (PT), através do Ministério Público Estadual (MP), para o Poder Legislativo liberar o Major Rocha (PSDB) para ser processo foi derrotado em votação no plenário da Casa, na tarde desta quarta-feira (27).
Em pronunciamento realizado no mês de agosto do ano passado, o deputado tucano fez várias críticas ao governador. Ao questionar que Sebastião Viana agiria com base em boatos, Rocha chamou petista de “mariquinha”. Viana entrou com duas ações contra Rocha. A primeira tramita 5ª Vara Cível de Rio Branco, onde o pedido de ressarcimento por danos morais é de R$ 26 mil.
Major Rocha (PSDB) foi condenado em primeira instância ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, pela juíza Olívia Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco. O deputado recorreu à Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre e esperar pelo julgamento. Na segunda ação, Sebastião Viana ingressou através do MP Acre, que precisava da autorização da Aleac para prosseguir com o processo.
Os deputados estaduais protelaram a apreciação do pedido do MP, durante toda a quarta-feira. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), se retiraram do plenário e não foram localizados para votação. Aliados de partidos mais próximos ao PT também não apareceram na Casa. Major Rocha se absteve da votação, mesmo assim, conseguiu escapar do processo de Viana.
A deputada Toinha Vieira (PSDB) foi a relatora do pedido de sustação que livrou Rocha de responder criminalmente por suas declarações na Casa, apesar de ter imunidade garantida em discursos na tribuna do Poder Legislativo. Nunca um deputado foi liberado para ser processado pelos colegas, mas como se tratava de um pedido do governador para processar um adversário político, eles chegaram a relutar.
Os deputados Elson Santiago (PEN); Edvaldo Souza (PSDC); Lira Morais (PEN); Toinha Vieira (PSDB); Astério Moreira (PEN); Chagas Romão (PMDB); Walter Prado (PROS); Gilberto Diniz (PTdoB); Chico Viga (PTB); Helder Paiva (PEN); Luis Tchê (PDT); Eber Machado (PSDC) e Denílson Segóvia (PEN) votaram contra Sebastião Viana.
Nos bastidores da Aleac, vários deputados da base de governo informaram que esperaram o quórum regimental para votação do pedido de Sebastião Viana, porque estariam revoltados com a falta de apoio do chefe do executivo, durante a campanha eleitoral. “A derrota seria a única forma de pressão que o governador petista entende”, declaram os governistas rebeldes.
