Gleydison Meireles – da redação do ac24horas
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Agentes denunciaram o caos no sistema prisional acreano
Cansadas do descaso, falta de segurança e de respeito com que são tratados os agentes penitenciários do Acre resolveram falar. Duas agentes, que na última sexta-feira (5), foram agredidas por cerca de 26 presas durante uma tentativa de rebelião na penitenciária feminina do Estado, preferem não se identificar, não por medo de represálias por parte dos gestores públicos, mas pelo perigo que estarão correndo dentro da cadeia a partir do momento da publicação das denúncias.
Algumas das denúncias são de conhecimento público, já que o caos do sistema prisional acreano vem sendo denunciado há alguns anos, outras evidenciam a falta de comprometimento do poder público com a segurança daqueles que tem por ofício guardar os que foram retirados do meio da sociedade por estarem em conflito com a Lei.
As agentes que serão identificadas pelos nomes fictícios de Ana e Marcia falaram sobre a falta de equipamentos de segurança, detectores de metais inoperantes, constantes ameaças, condições de trabalho insalubres e até sobre a suspeita de negociação de regalias entre a direção do presidio masculino e os detentos condenados do “chapão”, para manter a tranquilidade da casa de custodia.
Marcia trabalha há seis meses no sistema prisional acreano e Ana já é uma “antigona”, como dizem as colegas de trabalho. Na última sexta-feira (5), elas foram chamadas a conduzir uma presa que precisava de auxilio médico, no momento da abertura da porta da cela as presas partiram para cima das carcereiras, numa manobra conhecida entre os detentos como “cavalo doido”, as agepens foram agredidas pelas detentas que só foram contidas com a chegada de outras agentes.
Márcia teve um dos dedos da mão direita quebrado e várias escoriações pelo corpo, já Ana não sofreu nenhuma fratura, mas ficou com várias marcas nos braços, pernas e nas costas. As denunciantes disseram que após o motim ser controlado a direção do presídio não ofereceu nenhuma assistência as vítimas e ainda queria que a detenta fosse encaminhada a unidade hospitalar.
“Só recebemos atendimento médico depois que a equipe plantonista, contrariando as ordens da direção, deixou de atender a detenta para nos levar a UPA”, disse Ana.
Ana diz ainda que os únicos equipamentos de segurança disponíveis na unidade prisional são quatro coletes balísticos que estão com o prazo de validade vencido e até os extintores contra incêndio do presidio feminino foram retirados e a direção não fez a reposição.
Outro fato revelado pelas denunciantes é a falta de cursos específicos e de formação, Márcia, antes de começar a trabalhar no presidio feminino passou por duas semanas de curso preparatório, sendo que uma semana foi de aulas teóricas e a outra de aulas práticas. Durante as aulas práticas as agentes tiveram aulas de defesa pessoal e um “curso” de tiros onde foram utilizadas armas de PaintBall (armas que atiram bolas de tinta), mas para participarem do curso tiveram que desembolsar cerca de R$ 60,00 pelo aluguel do equipamento.
Durante a preparação, Márcia disse também que as agentes foram instruídas pelo Gerente de Inteligência e Segurança do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), Elder Ribeiro Luz a mentir. Ele teria dito que caso fossem questionadas sobre o tempo em que estavam trabalhando, as agepens teriam que dizer que foram remanejadas de outras unidade prisionais do Estado. Logo após o motim da última sexta-feira novamente foi feita a recomendação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap/AC), Adriano Marques é impossível que em duas semanas um agente esteja preparado para exercer suas funções de carceragem do sistema prisional.
“Isso é um abuso, o Governo quer tapar os ‘buracos’ do sistema prisional e submete os agentes a esse tipo de coisa, os gestores públicos estão obrigando os agentes a trabalharem de forma precária, mas quero deixa bem claro que o governador e o diretor do IAPEN são os principais responsáveis por todo tipo de agressão e, por ventura, morte que vier a acontecer dentro dos presídios do Acre”, declara Marques.
Agentes buscam assistência psicológica
Agente mostra o dedo quebrado durante motim e diz que direção do presidio quis priorizar atendimento as presas
Abaladas psicologicamente as agentes revelaram que tiveram que procurar a sede do IAPEN para poder receber o auxilio médico. As denunciantes afirmaram ainda que constantemente são ameaçadas pelas presas e que no dia dos fatos as agressoras disseram que era apenas o começo e que a situação no presídio ficaria ainda pior.
“Vivemos sobre constantes ameaças, é muita tensão, quando vai chegando o dia do meu plantão não consigo dormir direito, é um sono inquieto, além de acordar várias vezes durante a noite”, revela Ana.
Apesar de está a pouco tempo trabalhando no sistema prisional, Márcia já sente os efeitos da pressão comum nos presídios. Ela disse que depois das agressões sofridas vive assustada e também não consegue dormir tranquilamente.
Armas, drogas e celulares
Quanto ao acesso dos presos a armas, drogas e celulares as agentes atribuem boa parte da problemática a ineficácia e a falta de ferramentas que permitam uma revista mais eficiente.
Segundo as denunciantes o portal de acesso ao presídio, o aparelho de Raio X e as raquetes detectoras de metais estão a quase dois anos inoperantes depois que apresentaram problemas técnicos e o conserto não foi providenciado.
Ainda segundo as agentes somente neste ano quase 50 celulares foram apreendidos somente no presidio feminino, sendo que dois eram modelos Galaxy SIII, um estava com uma das detentas presas durante operação da Polícia Civil que desarticulou uma célula do PCC no Acre, e o outro estava uma presas que acessava o Facebook de dentro do presídio, o caso foi denunciado na sexta-feira (12).
No caso da integrante do PCC no celular apreendido havia várias ligações efetuadas para fora do Estado, a maioria das ligações eram para celulares com DDD 11, do estado de São Paulo, o que evidencia que mesmo os integrantes da célula acreana presos os negócios criminosos continuavam acontecendo.
Paz no presídio é negociada com regalias
“O presídio masculino é uma bomba relógio pronta para explodir, e só não explode porque os presos não querem”, com essa declaração as agentes afirmaram que o clima de tensão é constante, já que corre um boato dentro das unidades prisionais de que a direção do presidio negocia regalias com os presos do “Chapão” para que não haja uma rebelião.
“A maioria dos agentes estão comentando dentro do complexo prisional que a diretoria do Francisco de Oliveira Conde tem negociado algumas regalias com os presos do ‘chapão’ para que não aconteça uma rebelião. O ‘chapão’ é o lugar onde ocorre a maior parte das ocorrências e das apreensões de armas e drogas, recentemente a esposa de um dos preso de lá tentou entrar com facas, drogas e celulares escondidos em um fundo falso de uma bolsa, o plano de entrega do material só foi possível porque o agente desconfiou do peso da bolsa e resolveu realizar uma revista mais minuciosa”, declararam as agentes.
Promotora recebeu as denuncias sobre problemas no presidio feminino de Rio Branco
Agentes levam denuncias ao conhecimento do Ministério Público
Um dia após revelarem a precariedade do sistema prisional acreano, as denuncias foram levadas ao conhecimento do Ministério Público do Acre.
A agente penitenciária que teve o dedo quebrado durante a tentativa de motim no presidio feminino conversou com a promotora Laura Braz, da 4ª Promotoria Criminal que cuida das questões de execuções penais.
Após relatar as mesmas denuncias feitas a reportagem do ac24horas à promotora, a agente formalizou a denuncia. Márcia estava acompanhada do presidente do Sindap/AC Adriano Marques que declarou total apoio as agentes e botou o sindicato a disposição das denunciantes.
A promotora ouviu atentamente as denuncias de Márcia e prometeu instaurar procedimento para apurar a veracidade das denuncias.
IAPEN vai instaurar procedimento para apurar denuncias e diz que excesso de burocracia atrapalha melhorias no sistema prisional
A reportagem do ac24horas procurou o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) para saber qual o posicionamento do órgão a respeito das denuncias das agentes penitenciárias. O Diretor-presidente de IAPEN, Dirceu Augusto, o Diretor de Inteligência e Segurança, Elder Luz e a Gerente de Convênios da instituição se pronunciaram sobre os fatos.
Dirceu Augusto revelou algumas dos problemas das penitenciárias já eram de conhecimento do IAPEN e que outros ainda não haviam chegado até o instituto, mas que diante dos fatos irá oficializar para que seja instaurado um procedimento para apurar todas as denuncias.
Dirceu Augusto e Marly Alencar
Quanto aos aparelhos de Raio X, portal de entrada e raquetes detectoras de metais o diretor reconheceu que estes aparelhos apresentaram problemas e que estão temporariamente desativados, mas atribuiu ao excesso de burocracia a demora para o conserto dos equipamentos.
“Temos somente em Rio Branco a população carcerária gira em torno de 2,4 mil presos, nos dias de visitas são mais três mil pessoas que passam pelas unidades prisionais, esses equipamentos são usados 24 horas por dia e é comum que apresente problemas pelo uso constante, temos a consciência dos problemas, mas o que impede uma maior celeridade na manutenção desses equipamentos é o excesso de burocracia, como ocorre com toda aquisição de equipamentos e manutenção destes tem que haver um processo licitatório para a contratação dos serviços e isso demanda um tempo, mas já estamos em tratativas e creio que não demora mais para que esses equipamentos voltem a operar”, disse o diretor.
Quanto ao fardamento e equipamentos de proteção individuais, Dirceu Augusto afirmou que estes equipamentos também serão adquiridos ainda este ano por meio de recursos de emendas parlamentares.
Em relação ao curso de formação, o Diretor de Inteligência Elder Luz disse que os cursos são oferecidos de forma gradativa aos agentes por meio da Escola de Administração Penitenciária inclusive com um intensivão de 45 dias com professores e instrutores capacitados.
Segundo Elder o IAPEN está preparando cursos de reciclagem pessoal destinado aos agentes e funcionários do IAPEN. Quanto a denuncia de que a direção do presídio teria priorizado o atendimento da presa e não das agentes que foram agredidas, Elder garantiu que nesses casos não há prioridade de atendimento, salvo os casos em que haja um gravidade maior do que a outro.
“Acho pouco provável que isso tenha acontecido, presa e agentes foram atendidas imediatamente, não há esses tipos de prioridades dentro das unidades, só se houver um caso mais grave que o outro acionamos o SAMU para que esse atendimento seja feito de forma emergencial”, esclareceu.
Dirceu Augusto revelou que o complexo prisional de Rio Branco passará por algumas mudanças, entre elas o Zoneamento das unidades prisionais onde cada unidade terá uma entrada individual com sistemas de funcionamento caraterísticos para cada casa de custodia.
Uma unidade prisional feminino também está em fase de construção com inauguração prevista para 2014. A unidade contará com quatro pavilhões, cozinha, área de visita de familiares, visita íntima, lavanderia e berçário.
“Teremos uma unidade feminina moderna e totalmente construída respeitando as peculiaridades da mulher. Teremos celas com no máximo quatro ocupantes e celas individuais destinadas aos corretivos”, esclareceu Marly Alencar, Gerente de Convênios do IAPEN, que garantiu que outros projetos estão em curso, entre os quais a criação de atividades ligadas a área de piscicultura e agroindústria.
