Durante o Ato Público “Acre no Enfrentamento à Violência Sexual”, o procurador do Ministério Público Carlos Maia revelou que há mais de um ano espera a entrega do relatório produzido durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, criada para apurar crimes de pedofilia no Estado.
De acordo com Carlos Maia, o presidente da comissão, deputado Luiz Tchê (PDT) foi notificado para o encaminhamento do relatório, mas após um ano de espera o procurador disse que notificará a presidência da ALEAC.
Em 2009, após várias denúncias de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, deputados da Assembleia Legislativa do Acre criaram uma CPI para apurar as denúncias. Na ocasião, a ativista dos direitos humanos, Joana D’Arc Valente Santana, principal denunciante das práticas criminosa contra menores, foi convocada a prestar esclarecimentos e revelar, por meio de provas, os nomes dos envolvidos.
As declarações de Joana D’Arc caíram como uma bomba, ao revelar nomes de pessoas influentes no Estado ligadas as esferas dos poderes Executivo e Judiciário.
Na época, a ativista foi taxada de louca, irresponsável e inconsequente. Após quase três anos, a pedofilia volta a ser manchete nos noticiários locais, desta vez por conta da Operação Delivery, desencadeada em conjunto pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual.
A operação desarticulou um a rede de exploração de adolescentes e mulheres maiores de idade que eram aliciadas para práticas sexuais, onde os clientes, em sua maioria, eram pessoas influentes e de grande poder econômico, como empresários, políticos, entre outros.
“Toda a sociedade sabia das ‘festinhas’ promovidas em grandes mansões nos bairros nobres de Rio Branco E aos arredores da capital, mas ninguém nunca teve coragem de falar nada, todo mundo ficava calado e isso foi virando quase que cultural; senhores ricos que pagavam moças pobres em troca de sexo. Quando denunciei vários ‘figurões’ do alto escalão do executivo e judiciário me chamaram de louca e de outros adjetivos, mas me mantive calma pois sabia que mais cedo ou mais tarde toda a sujeira vinha a tona, e é o que começa a acontecer”, disse Joana D’Arc, sobre as denuncias feitas por ela em 2009 na CPI da Pedofilia e sobre os atuais acontecimentos na área policial.
A ativista dos direitos humanos acredita que a demora na entrega do relatório da CPI da Pedofilia ao Ministério Público é uma manobra na tentativa de proteger os envolvidos nos crimes.
Para Joana D’Arc, a Operação Delivery é apenas uma ponta do iceberg da exploração sexual existente no Acre, e defende que uma força nacional de combate a exploração sexual de menores e de crimes contra a dignidade humana e tráfico de pessoas passe a conduzir as investigações.
“Esse ato público é um marco na história acreana. É o Estado mostrando a cara para atender o clamor público e dizendo que não ficará inerte diante desta bestialidade que é o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas, como diz o dito popular, ‘o inferno está cheio de boas intenções’. Só acredito que esse assunto atingirá patamares bem mais altos quando houver uma federalização, quando uma comissão nacional de combate a crimes de pedofilia, contra a dignidade humana e ao tráfico de pessoas passar a coordenar os rumos da investigações”, afirma a ativista.
Relatórios já foram encaminhados – Contrariando as afirmações do Procurador do Ministério Público Estadual, Carlos Maia, o deputado estadual Luiz Tchê (PDT), presidente da CPI da Pedofilia da ALEAC disse que todos os relatórios produzidos pela CPI foram encaminhados aos órgãos ligados a segurança pública do estado.
“Acho que o procurador está equivocado, pois nunca chegou a esta casa uma notificação do MP, mas, cópias do relatório foram encaminhadas a todas instituições ligadas a segurança pública e ao judiciário”, declarou o deputado.
