A baixa participação das mulheres na política está longe de ser um problema tipicamente brasileiro. Deputadas de vários países americanos apresentaram um quadro, no mínimo, preocupante da situação das mulheres nos parlamentos das Américas na manhã desta quarta-feira, durante reunião da Secretaria das Mulheres da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais juntamente com a Conferência Parlamentar das Américas (Copa). O evento faz parta da programação da XVI conferência da Unale, realizada em Natal, no Rio Grande do Norte.
Embora haja um grande caminho a ser percorrido para uma equidade de gênero nos parlamentos, algumas ações começam a surtir efeitos positivos. É o caso de uma lei aprovada em 1991 na Argentina que obriga os partidos a destinarem 30% das vagas para as mulheres. De acordo com Alícia Verônica Gutiérrez, deputada da província de Santa Fé na Argentina, de lá para cá houve um crescimento das mulheres nos parlamentos daquele país. “Apesar dos obstáculos que enfrentamos, temos conseguido eleger cada vez mais deputadas”, disse. Para a parlamentar, os inúmeros processos ditatorias vividos pela Argentina reduziram significativamente as vagas ocupadas por mulheres.
Apesar de poucas, as mulheres fazem a diferença no processo legiferante argentino. De acordo com Gutiérrez, desde 1991, importantes leis de gênero foram apresentadas por parlamentares do sexo feminino em seu país, como a lei da interrupção voluntária da gravidez em casos de estupro e a lei de educação sexual para adolescentes.
Ao contrário do que aconteceu na Argentina, a participação das mulheres na política foi reduzida nos últimos anos. De acordo com a presidente da Assembleia Nacional do Suriname, Jennifer Simons, as mulheres perderam cerca de 11% das cadeiras nessa Assembleia nas eleições de 2010. “Tivemos um processo em que homens mais jovens substituíram as mulheres”, disse. Mesmo com a lei de cotas nos partidos políticos, continua reduzido o número de mulheres porque a lei não é cumprida. “Estamos trabalhando para que os partidos estimulem a participação das mulheres e as promovam pelo menos três anos antes das eleições”.
A deputada da Assembleia Nacional de Québec, no Canadá, e representante do Comitê Executivo da Assembleia Fundadora da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, Monique Richard, apresentou um estudo, realizado em julho de 2011, que analisa a participação das mulheres na política nas Américas. Segundo o estudo, desde que a COPA foi criada, em 1997, o percentual de mulheres eleitas saiu de 18,7% para 22,5%, crescimento ainda muito aquém do esperado.
Dentre as principais características das mulheres eleitas nas Américas, a deputada destacou o alto grau de escolaridade e a participação no mercado de trabalho. Segundo ela, de modo geral, “as mulheres na política são indubitavelmente mais escolarizadas que seus colegas masculinos”. Das mulheres participantes da pesquisa, 50% tinham mestrado ou doutorado e 35% haviam concluído o bacharelado ou licenciatura. Por outro lado, a jornada dupla de trabalho, doméstico e profissional, foi apontado como o fator desestimulante para a participação na política.
Para a presidente da Secretaria de Mulheres da Unale, deputada Conceição Vieira, “até por sua extensão territorial, o Brasil precisa urgentemente ampliar a participação da mulher nos parlamentos. “Estamos trabalhan Conferência Parlamentar das Américas (Copa) do muito para isso. Pretendemos fazer um grande encontro em julho ou agosto em parceria com Secretaria Nacional da Mulher, do Governo Federal, para discutir também essa questão”. Segundo a presidente, a Secretaria das Mulheres da Unale tem levado o tema a diversas partes do País e das Américas.
