Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
Inverter a lógica repressiva para uma concepção da prevenção é a principal filosofia de trabalho da procuradora geral do Ministério Público do Acre, Dra. Patrícia Rego. Para ela, quanto maior for à aproximação e o diálogo democrático com a sociedade, mais legitimado e resolutivo será o resultado do trabalho da instituição. O Ministério Público do Acre iniciou em 2010 uma reação ao improviso e construiu de forma participativa o modelo de gestão e os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação de resultados. O modelo é capaz de conduzir, além da soma das individualidades, a integração de todos os membros e servidores. Os números já começam a aparecer.
Foram 13,5 mil atendimentos a mais em 2011 com relação ao mesmo período em 2009. A presença do Estado no combate ao crime organizado reflete em mais tempo para as promotorias atenderem com uma concepção de prevenção. Com a redução do homicídio no ano passado os atendimentos nas promotorias criminais diminuíram de 42.762 para 41.192. Menos 1.570 processos. O lado positivo é o aumento do atendimento nas promotorias especializadas que saltou de 709 em 2009 para 8.921 em 2011. Surpreendida positivamente, a procuradora falou dos investimentos.
– Tanto a administração passada como a nossa investiu pesado no serviço de excelência. Deparamos-nos com esse número expressivo de atendimento que é fruto de um esforço feito para melhorar a qualidade de atendimento e aperfeiçoar a gestão – comentou a procuradora.
Em comparação com os outros poderes o Ministério Público tem uma deficiência no quadro de recursos humanos. Trabalha com 70 procuradores e promotores para uma população de 680 mil habitantes. Dessa estrutura, 14 são procuradores e 56 promotores de justiça. Em todo o Estado o Ministério Público tem 357 servidores. Ainda em comparação as demais instituições, o Ministério Público dispõe financeiramente do menor percentual definido pela Lei de Diretrizes Orçamentária de apenas 2,5% da receita liquida.
Nos últimos dois anos, a instituição atendeu 11% de toda população do Acre. Na cidade de Brasileia em 2010, 19% da população foi assistida pelo órgão fiscalizador. Isso corresponde a 4.065 pessoas atendidas de um universo de 21.398 habitantes somente na cidade de fronteira.
– Tenho orgulho de fazer parte de uma instituição enxuta do ponto de vista orçamentário financeiro. Mapeamos as receitas e hoje temos exatamente o custo de uma promotoria em cada município. Gastamos pouco e racionalmente para fazermos o atendimento que fazemos – acrescentou a procuradora Patrícia Rego.
Ela reconhece que muitos avanços ainda precisam ser dados com relação à qualidade do atendimento. “O cidadão chega aqui quando não tem mais a quem recorrer, quase sem esperança”, analisa. Ainda de acordo a procuradora o planejamento estratégico do Ministério Público visa ultrapassar a cultura do voluntarismo empírico reativo e servir plenamente ao público, relacionando-se com cidadãos possuidores de direitos, assegurados na constituição e nas leis.
– É um desafio na atualidade. A reorganização dos espaços, dotados de equipamentos para o melhor acolhimento ao cidadão, bem como de meios para garantir a sua plenitude enquanto indivíduo e sociedade exigem mudanças no pensamento e na ação. É preciso exercer a capacidade humana de construir o futuro – concluiu a procuradora Patrícia Rego.
